Por Vasco Branco

Nesta segunda-feira (8 de dezembro), um edifício devoluto ruiu em Coimbra. Além de deixar 14 pessoas desalojadas, este incidente mostra a importância de supervisionar o conjunto de edifícios devolutos e aplicar medidas de reabilitação urbana que reduzam a quantidade deste tipo de edifícios. A supervisão contínua do edificado devoluto permite aos governos locais saber a quantidade e o estado destes imóveis e atuar quando necessário, evitando incidentes como o de Coimbra. Por outro lado, a adoção de medidas de reabilitação urbana permite não só reduzir os custos associados à supervisão, mas também potencialmente aumentar a oferta de habitação e, consequentemente, reduzir o preço das habitações.

A importância destas ações é também notória para o caso de Santa Maria da Feira. O nosso concelho apresenta um pouco mais de quatro mil edifícios devolutos, tendo havido problemas com estes edifícios, como, por exemplo, a deflagração de um incêndio em março. Além disso, Santa Maria da Feira, como o resto do país, tem sentido um forte aumento nos preços das habitações, registando uma subida de 60% desde 2022 e de 16% de o início deste ano. A aplicação das ações mencionadas acima poderia tornar o problema dos edifícios devolutos numa possível solução, ou, pelo menos, analgésico, para a subida do preços da habitação. No entanto, a ação sobre estes edifícios tem sido subótima, estando muito ligada à estratégia de reabilitação urbana do concelho. Não só é necessário fortalecer a supervisão e controlo do conjunto de edifícios devolutos como também reforçar a estratégia municipal de reabilitação urbana e, mais importante, implementá-la. Não podemos esperar que os edifícios continuem a ruir aos poucos enquanto o mercado de habitação se torna cada vez mais apertado.