Por Pedro Ferreira

Na manhã de 1 de dezembro de 1640, nobres portugueses invadiram o Paço Real para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580. O golpe culminou com a instauração da 4ª dinastia portuguesa, a Casa de Bragança, e com a aclamação de D. João IV como rei de Portugal. Hoje, 1 de dezembro, relembramos e celebramos este acontecimento histórico, momento crucial para o fim do domínio espanhol sobre Portugal.

Quatro séculos depois, porém, a soberania dos portugueses continua a enfrentar desafios. A forte dependência externa em várias áreas, seja na economia, na energia ou na tecnologia, põe em causa a capacidade de Portugal agir de forma autónoma. Apesar da integração europeia ter atenuado algumas fragilidades, o país mantém-se numa posição periférica, marcada por baixos salários, reduzido poder de compra e um custo de vida cada vez mais elevado.

Paralelamente, o país tem se tornado atrativo para o investimento estrangeiro, investimento este que nem sempre é benéfico. Com a chegada de imigrantes provenientes de países com maior poder de compra, que se instalam nos centros urbanos e promovem a gentrificação de bairros inteiros, assistimos a um aumento significativo do custo de vida para os portugueses. No entanto, muito destes investidores, nem se quer residem no país, sendo o mercado imobiliário o maior foco destes investimentos “fantasmas””, que contribuíram para a especulação imobiliária atingir níveis sem precedentes. Enquanto as cidades são gradualmente transformadas em ativos financeiros, o governo permanece sem intervir, mesmo perante as recomendações de Bruxelas.

A priorização de interesses externos não se limita ao mercado imobiliário, em zonas do Alentejo Litoral, como em Troia e Comporta, existe uma ameaça real ao acesso público às praias. Esta parte da costa, encontra-se limitada por empreendimentos turísticos, que tornam o acesso às praias quase que exclusivo. Esta mercantilização da costa deve ser travada, e as populações devem ser ouvidas.

Já no setor energético, o apagão de abril acabou por nos relembrar o quão dependentes somos de Espanha. Portugal não tem por si só capacidade de resistir a crises deste tipo. Por outro lado, ainda no encontramos bastante dependentes dos combustíveis fósseis e da sua consequente importação. Esta não pode ser a alternativa, o Estado deve continuar a apostar na transição energética, não apenas para reforçar a soberania nacional neste setor, mas também para reduzir a nossa pegada de carbono. A dificuldade em assegurar a soberania energética insere-se num problema mais amplo: a persistência de decisões estratégicas condicionadas por interesses externos.

Recentemente, a NATO propôs como meta os 5% do PIB destinado à defesa. A ninguém serve este aumento, a não ser aos interesses da indústria militar das grandes potências. Num país com tantas carências no Estado Social, é incompreensível que se ceda a este aumento. Esta submissão incondicional evidencia, mais uma vez, como Portugal continua vulnerável à pressão internacional.

Portugal, que foi um dos pioneiros do comércio global, conhece bem as consequências de relações económicas desiguais. Hoje, torna-se claro que o comércio internacional deixa de ser vantajoso quando se traduz na exploração sistemática das nações mais frágeis ou no reforço de dinâmicas neocoloniais.

Não podemos cometer o mesmo erro que nos levou à restauração da independência, um governo que trabalha pelos interesses do capital estrangeiro, e esquece o bem-estar social do próprio povo, não é um governo soberano.

Cabe aos portugueses decidir se querem um país que ofereça condições de vida dignas ou um país progressivamente vendido ao capital externo, como cantava  Zeca Afonso em Venham Mais Cinco, “Não me obriguem a ir para a rua gritar”.